Seja bem-vindo(a) à PR Jeans.
Os presentes Termos de Uso têm como finalidade regular o acesso e utilização do site, produtos, serviços e conteúdos disponibilizados pela PR Jeans.
Ao acessar nosso site, realizar cadastro ou efetuar uma compra, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com os presentes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade.
1. SOBRE A PR JEANS
A PR Jeans é uma marca brasileira especializada em Moda Jeans Feminina, com fábrica própria localizada no Rio de Janeiro, atuando na fabricação e comercialização de produtos de moda feminina através de canais digitais.
2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao utilizar este site, o usuário concorda em cumprir todas as disposições destes Termos de Uso, bem como a legislação vigente aplicável.
Caso não concorde com quaisquer condições aqui estabelecidas, recomendamos que não utilize nossos serviços ou realize compras em nossa plataforma.
3. CADASTRO DO USUÁRIO
Para realizar compras, o usuário poderá ser solicitado a fornecer informações pessoais e de contato.
O usuário declara que:
• fornecerá informações verdadeiras, completas e atualizadas;
• é responsável pela confidencialidade de seus dados de acesso;
• não compartilhará sua conta com terceiros;
• assume total responsabilidade pelas atividades realizadas em sua conta.
A PR Jeans poderá suspender ou cancelar contas em casos de:
• informações falsas;
• tentativa de fraude;
• uso indevido da plataforma;
• violação destes Termos de Uso.
4. PRODUTOS E DISPONIBILIDADE
Os produtos disponibilizados no site estão sujeitos à disponibilidade de estoque.
A PR Jeans se reserva o direito de:
• alterar preços sem aviso prévio;
• modificar descrições e especificações;
• descontinuar produtos;
• limitar quantidades por pedido.
As imagens dos produtos possuem caráter ilustrativo e podem apresentar pequenas variações de tonalidade conforme o dispositivo utilizado pelo usuário.
5. PREÇOS E FORMAS DE PAGAMENTO
Todos os preços exibidos no site estão em Real (R$).
Os pagamentos poderão ser realizados através das formas disponibilizadas no momento da compra.
A aprovação do pagamento está sujeita à análise e validação da instituição financeira responsável.
Em casos de divergência cadastral, suspeita de fraude ou inconsistências, o pedido poderá ser cancelado automaticamente.
6. ENVIO E ENTREGA
As entregas serão realizadas no endereço informado pelo cliente no momento da compra.
O prazo de entrega informado é estimado e poderá sofrer alterações por fatores externos, tais como:
• atrasos logísticos;
• greves;
• condições climáticas;
• restrições operacionais dos transportadores.
É responsabilidade do cliente:
• preencher corretamente os dados de entrega;
• garantir que haverá pessoa apta para recebimento do pedido;
• acompanhar o rastreamento da encomenda.
7. TROCAS E DEVOLUÇÕES
As regras para trocas, devoluções e reembolsos estão descritas em nossa Política de Trocas e Devoluções, disponível em página específica do site.
A PR Jeans segue integralmente as disposições do Código de Defesa do Consumidor.
8. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo disponível no site, incluindo:
• textos;
• imagens;
• logotipos;
• vídeos;
• identidade visual;
• artes;
• marcas;
• layouts;
• materiais gráficos;
é de propriedade exclusiva da PR Jeans ou utilizado mediante autorização.
É proibida a reprodução, cópia, distribuição ou utilização sem autorização prévia e expressa.
9. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A PR Jeans não será responsável por:
• falhas decorrentes de indisponibilidade temporária do site;
• danos causados por vírus ou softwares maliciosos de terceiros;
• uso inadequado da plataforma pelo usuário;
• informações incorretas fornecidas pelo cliente;
• atrasos causados por terceiros ou eventos fora de nosso controle.
10. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
O tratamento de dados pessoais é realizado conforme nossa Política de Privacidade e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).
Ao utilizar nossos serviços, o usuário concorda com a coleta e utilização das informações necessárias para execução das atividades da plataforma.
11. ALTERAÇÕES DOS TERMOS
A PR Jeans poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio.
As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site.
Recomendamos a revisão periódica deste documento.
12. LEGISLAÇÃO E FORO
Os presentes Termos de Uso serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca do Rio de Janeiro/RJ para dirimir quaisquer controvérsias relacionadas a estes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
13. CONTATO
Em caso de dúvidas, solicitações ou informações adicionais, o usuário poderá entrar em contato através dos canais oficiais de atendimento da PR Jeans.
